O que é pirataria digital?O que é copyright?
O processo foi movido em janeiro de 2022, nos EUA, pela Motion Picture Association (MPA) — representante das produtoras Disney, Paramount, Universal, Warner e Columbia, assim como da plataforma Netflix. Em suas exigências, as empresas solicitaram que o site PrimeWire tivesse todos os domínios desligados e fosse impedido de retomar as atividades em qualquer outro endereço para sempre. Segundo a MPA, o portal não só teria violado diversos direitos autorais e de distribuição, como também competia de maneira desleal contra serviços de streaming, como Disney+, HBO Max, Hulu, Paramount+ e a própria Netflix. Em funcionamento há mais de oito anos, o site fornecia links para downloads ilegais e ainda permitia aos usuários compartilharem conteúdos pirateados entre si. Não demorou para a Justiça dos EUA aceitar as demandas da MPA e emitir uma liminar decretando o fim das atividades do site de pirataria. Além de desligar os servidores, o portal foi proibido de distribuir, hospedar, exibir e reproduzir quaisquer conteúdos produzidos pelos estúdios de cinema e pela Netflix. A Justiça ainda ordenou que o portal não transferisse seus dados para outros endereços virtuais. Enquanto isso, as empresas detentoras dos domínios — como API Gmbh, Gandi SAS, Namecheap, entre outras — foram obrigadas a desabilitar todas as possíveis páginas do site de pirataria.
Site infringiu a ordem judicial e continuou funcionando
Um dos três domínios do PrimeWire chegou a ser desativado pela Gandi SAS. Porém, outros dois continuam funcionando até agora. Além disso, o site de pirataria abriu uma nova página para mostrar quais endereços ainda estão ativos no momento, descumprindo a liminar da Justiça obtida pela MPA. A MPA recorreu novamente à Justiça, dessa vez alegando que o site estaria “desafiando abertamente” a liminar. “No mesmo dia em que os autores apresentaram a liminar aos réus, os autores descobriram que os réus mudaram [os endereços do site] para um fornecedor de domínios conhecido por tolerar pirataria”, disse a associação em recurso.
MPA ainda está calculando quantia da indenização
Agora, os estúdios e a Netflix exigem ação da Justiça para derrubar os outros domínios. A MPA ainda está calculando os danos materiais para solicitar uma indenização possivelmente milionária por violação de direitos autorais. No recurso, a associação concluiu dizendo que: Com informações: TorrentFreak.
